Buscando melhorar a arrecadação de recursos nos municípios, representantes de diversas
cidades participaram da Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Municípios da
Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), convocada pelo atual presidente, o prefeito de
Fazenda Rio Grande, Márcio Wozniack. O evento foi na última quarta-feira (28), no Sebrae em
Curitiba.
A Prefeitura de Quitandinha foi representada pela secretária de Administração e Finanças
Jaqueline Ribas, o chefe do departamento de Tributos Rodrigo Meinelecki e o técnico de Meio
Ambiente Edinei Mlenek.
Entre os assuntos propostos pela assembleia, o mais abordado foi sobre como os municípios
podem aumentar a receita com o Imposto Sobre Serviço (ISS), por meio de compras em
cartões de crédito e débito, plano de saúde, leasing, cartórios e bancos.
Nos adequando conforme foi comentado na reunião, o município pode passar a receber uma
porcentagem do ISS, que antes ia somente para São Paulo e Rio de Janeiro. Agora esse valor é
dividido entre as cidades e pode ser revertido em diversos serviços para a população. Então é
algo muito positivo, comenta a secretária Jaqueline Ribas, que lembra ainda que o município
está implantando o sistema de nota eletrônica, também como uma forma de aumentar a
arrecadação.
Outro assunto comentado durante a assembleia da Assomec foi o atendimento e adequação
dos municípios à Lei 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com a
secretária, essa é mais uma forma de aumentar os recursos: O município recebe um valor do
fundo do meio ambiente. Hoje esse valor é de 1% da arrecadação dos resíduos. Mas isso pode
ser melhorado, aumentando para 3%, explica.
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