Os veículos da frota terceirizada foram vistoriados pela Comissão de
Fiscalização do Transporte escolar da Secretaria de Educação.
Além da Comissão, foram convidados a participarem da vistoria, o Conselho do
FUNDEB e também o Comitê de Transporte Escolar, sendo que ambos são
formados por segmentos representativos que visam fortalecer a transparência
e a participação democrática e já vêm acompanhando as prestações de contas
dos recursos do transporte escolar, bem como a oferta do mesmo.
O objetivo principal da fiscalização é verificar se a documentação tanto do
veículo, do motorista, bem como do monitor de transporte escolar está válida,
conforme prevê as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, visa
garantir que os veículos escolares atendam as exigências de conservação dos
equipamentos obrigatórios e itens de segurança para a oferta adequada aos
alunos usuários de transporte escolar, abrangendo tanto a rede municipal
quanto a rede estadual de ensino.
Comments